Processo 223076/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2010 15:06
Autuado em 27/04/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2978/2010 da Primeira Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2978/ 2010 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2010 Acórdão   2978/ 2010 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU
Interessado JOSE ROBERTO MENDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1622/2010
22/10/2010 272 Acórdão nº 2978/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2010 14:33 DP Processo em remessa externa
17/11/2010 16:47 DP  
11/11/2010 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1622/2010 -
26/10/2010 10:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2010 -
22/10/2010 09:49 SMPjTC  
06/10/2010 11:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 20/2010 -
05/10/2010 17:46 DG  
29/07/2010 09:31 GCAML  
15/07/2010 15:20 SMPjTC Parecer nº 8912/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva, com inscrição do saldo de R$12.526,56, cf. DAT.
28/06/2010 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1722/2010 -
10/06/2010 11:17 DAT Informação nº 526/2010 - Atendimento ao Despacho do Relator
26/05/2010 08:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1428/2010 -
19/05/2010 09:50 SMPjTC Parecer nº 6205/2010 - diligência EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela realização de diligência.
27/04/2010 16:58 DAT Instrução nº 2016/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Inclusão na lista de pendências da DAT de R$ 12.526,06 (doze mil, quinhentos e vinte e seis Reais e seis centavos).
27/04/2010 15:05 DP  

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